Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologia da UFRRJ

Chamamento Publico

Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ- FAPUR vem a público informar seu desejo de participar da chamada “Programa Petrobras Socioambiental 2021” (encontrado no endereço https://petrobras.com.br/pt/sociedade-e-meio-ambiente/socioambiental/index.shtml?q=selecoes-publicas), na qualidade de instituição proponente.
Uma vez que o edital pode receber de uma mesma instituição proponente SOMENTE UMA proposta, seja na modalidade de projetos INCENTIVADOS ou NÃO INCENTIVADOS (conforme esclarecido no item PERGUNTAS FREQUENTES, da aba Seleções Públicas), a FAPUR selecionará as propostas que apresentará dentre aquelas que vier a receber, se em número superior a uma, através de escolha de seu Conselho Técnico-Científico, a realizar-se no período de 29 de maio a 02 de junho. Até as 12h do dia 29 de maio, portanto, uma versão pdf completa do projeto, com todos os itens constantes no edital, já deverá ter sido entregue à FAPUR, no endereço eletrônico convenios@fapur.org.br. Não serão recebidas propostas posteriores a este horário.
Os membros do conselho técnico científico que apresentarem propostas não participarão da comissão de avaliação.
Para projetos não incentivados, os valores mínimos e máximos para a cada proposta, estão descritos na tabela 1 do regulamento, que também especifica a linha de atuação almejada, abrangência (estado, município, bacia hidrográfica e/ou ecossistema, comunidades) e os públicos prioritários. Já para projetos incentivados, cuja linha de atuação é Educação, o valor da proposta deve ser determinado entre R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Considerando que as despesas operacionais e administrativas da FAPUR são 15% do valor total das despesas da proposta, faz-se necessário incorporá-las ao modelo de orçamento constante no edital.
Finalmente cumpre-nos ainda informar que mesmo tendo sido contemplada com a aprovação de um projeto dentre aqueles dois propostos, a FAPUR se reservará o direito de avaliar se firmará ou não o instrumento de pactuação (contrato ou termo de cooperação) correspondente DEPENDENDO DO FORMATO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ADOTADO PELA PETROBRAS (e ainda não divulgado), caso este inviabilize a execução financeira dos itens correspondentes aos valores dedicados a FAPUR.
Uma cópia deste texto deve ser impressa, assinada pelo coordenador geral do projeto e enviada juntamente com a versão pdf do projeto, registrando portanto seu acordo com as condições aqui estabelecidas.