No ano em que a FAPUR completará seus 25 anos, visando um melhor atendimento às demandas da comunidade acadêmica, elaboramos uma minuta para o Novo Estatuto, com a contratação de um escritório de advocacia especializado no terceiro setor, em particular em fundações.

Por esta razão, exibimos abaixo tanto a Nova Minuta do Estatuto, quanto um quadro comparativo destacando as principais diferenças em relação ao Estatuto vigente, para que a comunidade acadêmica possa manifestar suas sugestões, bem como conferir se as alterações propostas são aquelas necessárias às atividades pretendidas.

Proposta do formato de discussão do Estatuto com a comunidade acadêmica da UFRRJ

  1. Consulta prévia da minuta com a Procuradoria de Justiça das Fundações do Ministério Público do Rio de Janeiro para críticas e orientações (ocorrida em 25/05/2021);
  2. Comunicação por e-mail com todos os membros do Conselho Instituidor e Colaborador da FAPUR, informando abertura de consulta para análise e sugestões (13/10/2021);
  3. Disponibilização de uma sala virtual aberta semanalmente (às sextas-feiras 15/10, 22/10, 29/10 e 05/11 das 15 às 17h) durante o prazo de consulta (de 13/10/2021 a 10/11/2021), para retirada de dúvidas. ACESSE: https://meet.google.com/jbs-vcdy-qje.
  4. Agendamento de reunião do Conselho Superior da FAPUR, para votação da minuta;
  5. Agendamento de reunião do Conselho Instituidor e Colaborador da FAPUR para votação da minuta;
  6. Submissão do novo Estatuto para aprovação da Procuradoria de Justiça das Fundações;
  7. Registro do novo Estatuto junto ao RCPJ – RJ.
    Leia os pdfs minuta estatuto fapurquadro comparativo.

Deliberação 334/2021 do Conselho Universitário da UFRRJ, aprovando a FAPUR de gerir Fundos Patrimoniais